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Nordeste

Divulgado edital para concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

ASecretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, divulgou o edital de concessão para exploração do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo (PB). O documento propõe a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal.

Poderão participar as sociedades empresariais, fundos de investimento em participações (FIPs) e outras pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio.

A abertura de envelopes com as propostas será no dia 28 de janeiro de 2021, sob a coordenação da Comissão Especial de Licitação instituída pela Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Esclarecimentos e informações sobre o conteúdo do edital poderão ser obtidos mediante consulta encaminhada à Comissão Especial de Licitação pelo endereço eletrônico tpp.sap@agricultura.gov.br até o dia 24 de dezembro. Todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no site do Mapa no dia 11 de janeiro.

Concessão

A concessão prevê o prazo de 20 anos para exploração do serviço para a iniciativa privada. A empresa ou consórcio vencedor da concorrência – que segue modalidade de maior preço – deverá fazer investimentos para a revitalização e modernização global do terminal.

Estrutura

Instalado no município de mesmo nome, o terminal pesqueiro de Cabedelo fica em área contígua ao Porto de Cabedelo, na BR-230. Tem localização geográfica privilegiada e área de 5 mil m² para atracação de embarcações de pesca oceânica.

O entreposto de pescado dispõe de uma planta industrial para beneficiamento de pescado – prioritariamente atuns e afins, fresco e congelado – com capacidade para movimentação de 80 toneladas/dia, para atividades de lavagem (água gelada e clorada), classificação, medição, pesagem, aferição de temperatura, tratamento, armazenagem de pescado e iscas com capacidade total de 550 toneladas.

Acesse o edital

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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