Vereador denuncia demissão de quase mil na Saúde

Renato Martins (PSB) citou que houve serviços extintos e pessoas que saíram sem substitutos à vista
O vereador Renato Martins (PSB) denunciou a suposta demissão de aproximadamente mil servidores da Prefeitura da Capital. O parlamentar também citou que houve serviços extintos e pessoas que saíram sem substitutos à vista. Ele sugeriu, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira, 1º de outubro, a criação de uma Frente Parlamentar em prol da Saúde na Casa Napoleão Laureano.
“Procuraremos debater em audiência pública na CMJP esta situação. Chamaremos os órgãos de controle e fiscalização para que investiguem este cenário a partir de nossas denúncias. A demissão de quase mil servidores da Saúde causa o desmantelamento e encolhimento dos serviços da cidade”, comentou Renato.
De acordo com o parlamentar, a perseguição política teria sido o critério principal para as desonerações, já que os funcionários não eram concursados. Renato afirmou que, qualificados ou não para exercerem as funções em que atuavam, a rede de saúde vai carecer de recursos humanos.
“Só posso acreditar que houve crime de improbidade administrativa já que pode ser que a contratação deles teria sido sem justa causa. Só posso crer que essas vagas eram graciosas, frutos de uma estratégia politiqueira. Por outro lado, médicos e enfermeiros podem estar sendo tratados como cargos comissionados, de livre nomeação e desoneração, sem critérios, comprometendo a Saúde”, alegou Renato.
O parlamentar ainda complementou, dizendo que “ou a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) assume de vez que cometeu improbidade administrativa ou vai ter que admitir que cometeu um crime humanitário, pois essas funções são necessárias ao serviço público oferecido ao usuário da Saúde”.
Renato alegou que não há segurança de que qualquer política pública adotada por esta Gestão ocorra a contento. “O sentimento que a gente tem é que é preciso dar um basta. A assessoria jurídica de meu mandato está a disposição de todos os prestadores de serviço que foram demitidos. É um esforço mínimo que podemos fazer para tentar corrigir isso. Nenhum dos dispensados está sendo substituído por concursados”, reiterou.
Parlamentar sugere criar Frente Parlamentar da Saúde
O vereador lembrou que apresentou um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a forma de contratação e de demissão dos Prestadores de Serviço (PS) na CMJP. “A norma de que falo sugere que a admissão deve ser por concurso público ou por documento que comprove a urgência da contratação.
Em razão do que ocorre, acho pertinente que instalemos uma Frente em prol da Saúde na CMJP”, sugeriu Renato Martins.
Faltam serviços e até algodão
Segundo o vereador, a Saúde da cidade estaria na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com alguns serviços falidos e outros extintos. O parlamentar informou que, na Unidade de Saúde da Família (USF) do Róger, recentemente inaugurada, não há medicações nem como passar exames para os pacientes. “Falta até algodão lá”, alertou.
“As cirurgias bucomaxilofaciais no Ortotrauma de Mangabeira, o Trauminha, foram extintas. Outras especialidades médicas tiveram seus exames cortados. Isso ocorrerá enquanto a situação de vacância por demissões perdurar. O que também ocorre nas Unidades de Saúde da Família (USB) visitadas pelo meu mandato”, assegurou Renato Martins.
CMJP

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