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Destaques

Comissão de Finanças da CMCG audiências públicas para LOA 2021

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande realizou audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Este ano as discussões iniciaram no dia 30 de novembro até o dia 03 de dezembro, sempre no período da tarde, no plenário da Casa de Félix Araújo.

Esse ano em específico devido a pandemia, a população pode participar de forma virtual, em link a ser divulgado nos dias das audiências.

O presidente da Comissão, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), convidou a população para participar ativamente das audiências. “É na LOA que encontramos a estimativa da receita e a fixação das despesas do município. É dividida por áreas, como saúde, educação, e transporte. Estima também quanto o município deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.”, destacou. Compõem também a comissão os vereadores João Dantas e Bruno Faustino.

A primeira audiência no dia 30 deste mês, com os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Controladoria Geral do Município. No dia seguinte (01) foi a vez do Instituto de Previdência do Servidor (Ipsem), Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Secretaria de Assistência Social (Semas), Fundo Municipal da Infância e Adolescência, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Trabalho e Fundo Municipal do Meio Ambiente. Na quarta-feira (02) a audiência foi com a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria Municipal de Obras (Secob), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Agricultura (Seagri), Fundo Municipal dos Direitos Difusos (Procon) e Secretaria de Ciência e Tecnologia. No dia 03, último dia de audiências da LOA, participaram a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Urbema, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde (FMS).

O Projeto de Lei 252/2020, de autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara dos Vereadores em 30 de setembro. A Lei Orçamentária para o exercício de 2021 estima uma receita superior a R$ 1 bilhão. O texto na íntegra pode ser encontrado no portal da Câmara Municipal de Campina Grande, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

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