No Results Found

The page you requested could not be found. Try refining your search, or use the navigation above to locate the post.

Destaques

Autorizada a concessão da BR-153/080/414/TO/GO, BR-163/230/PA e 22 aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, com ressalvas, a concessão de mais três projetos do Ministério da Infraestrutura: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além dos 22 aeroportos da 6ª rodada de concessões, que serão concedidos em três blocos. A próxima etapa é a publicação dos editais dos leilões, onde são esperados um total de R$ 16,2 bilhões em investimentos. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021.

O segmento total da BR-153/080/414/GO/TO liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO) e é considerado o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país. Ela será a primeira rodovia concedida pelo Governo Federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos.

A BR-163/230/MT/PA liga Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP). Este é considerado o principal corredor logístico do eixo norte do país. Estão previstos R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba.

Quanto à 6ª rodada de concessões de aeroportos, foi dividida em três blocos. Serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste.

Ressalvas

O ministro Vital do Rêgo, que relatou o projeto da BR-153, vetou a figura do chamado “relator independente” proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele teria a responsabilidade de avaliação do cumprimento de contrato para a empresa contratada pela concessionária. Já sobre os aeroportos, o ministro Augusto Nardes solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para considerar, nos próximos leilões, informações mais específicas sobre passivos ambientais das unidades concedidas.


Com informações do Ministério da Infraestrutura

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.

Botão Voltar ao topo