Cotidiano

Procon realiza mutirão para colocar em dia audiências suspensas

O Procon de Campina Grande promoveu um mutirão para colocar em dia os processos que foram suspensos durante a quarentena imposta pela pandemia no novo coronavírus. A ação faz parte da programação da 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que integra o Movimento Nacional de Conciliação. Neste ano o slogan da Semana é “Menos Conflito, Mais Resultado”.

O Procon Municipal, que integra a Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da região de Campina Grande (Cejusc III), montou uma estrutura para realizar as audiências que vão acontecer nos formatos presencial e remoto (por meio da internet). São cinco salas disponíveis, onde serão realizadas cerca de 35 audiências por dia. Além da disponibilidade das salas, todas as partes envolvidas (consumidores, advogados e fornecedores) foram previamente comunicados e agendados com dia e hora designados.

“Esse cuidado é importante para se evitar aglomerações no Procon e assim proteger tanto as partes envolvidas quanto os nossos trabalhadores de uma possível exposição ao novo coronavírus. Como temos uma boa demanda diária de atendimentos, então disponibilizamos uma estrutura com tendas e cadeiras na área frontal do Procon, no intuito de proporcionarmos mais conforto e segurança às pessoas que precisam esperar pelo atendimento. Além disso, estamos auferindo a temperatura de todos que adentram a sede e disponibilizando álcool 70% para higienização das mãos.  E, o mais importante, só entram pessoas com máscara”, explicou Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon.

A 15ª Semana Nacional de Conciliação acontece este ano em todos os tribunais do país no período de 30 de novembro até 04 de dezembro de 2020. Ao Procon de Campina Grande caberão os conflitos relacionados ao consumo de produtos e serviços. Mas a conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre outros. A conciliação apenas não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e as situações previstas na Lei Maria da Penha.

O objetivo da conciliação e mediação é possibilitar o diálogo facilitado por um profissional capacitado, chamado de conciliador/mediador, promovendo a solução do conflito ou, ao menos, a realização de uma etapa processual. A Semana Nacional de Conciliação acontece desde 2006 e, desde 2014, a Coordenadoria dos Cejuscs da Região Campina Grande vem promovendo ações voltadas à propagação da cultura de paz.

“Essa oportunidade de negociação que o Tribunal de Justiça da Paraíba proporciona todos os anos é de extrema importância para a população, principalmente, para quem se encontra em situação de endividamento e com problema de crédito. Nós apoiamos esta iniciativa com o objetivo de ajudar as pessoas que, muitas vezes, se encontram com extrema necessidade de voltar ao mercado de consumo, regularizando sua situação, diante de pendências existentes”, avaliou o Rivaldo Rodrigues.Neste período o TJPB também disponibiliza eventos educativos, voltados para advogados, conciliadores, mediadores, estudantes de Direito e interessados na temática. As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas por meio do Google Form, pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScdazLJY2zAq5xFup9dQdnFS1chZUatSUX4HJplrLZXHXmH0g/viewform.

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